Por que o trabalho habitual é central
O art. 86 relaciona a sequela à redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido. Isso exige uma comparação entre o que a pessoa fazia antes e o que consegue fazer depois.
A mesma lesão, impactos diferentes
Uma limitação de ombro pode ser pequena para uma função predominantemente de mesa e muito relevante para quem trabalha acima da cabeça. Uma rigidez de tornozelo pode impactar mais quem caminha, dirige ou permanece longos períodos em pé.
O que descrever sobre a profissão
- peso médio carregado;
- tempo em pé ou caminhando;
- movimentos repetitivos;
- uso de escadas;
- direção prolongada;
- ferramentas e postura corporal;
- metas de velocidade ou produtividade.
Documentos profissionais que ajudam
PPP não é documento obrigatório do auxílio-acidente, mas descrição de cargo, ASO, prontuário ocupacional, ficha de função e documentos do empregador podem ajudar a demonstrar exigências reais da atividade.
A conclusão deve ser funcional
O ponto não é provar que a pessoa “tem uma lesão”, mas que aquela sequela consolidada reduziu sua capacidade de desempenhar o trabalho habitual.
Fontes de referência: Lei 8.213/91, art. 86 · Portal IN — INSS, art. 354.
Tenha em mãos data do acidente, profissão na época, documentos médicos e a limitação que permaneceu.
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