1. Leia o motivo da negativa
As negativas podem ocorrer por motivos diferentes: ausência de sequela, conclusão de que não houve redução da capacidade, problema de categoria previdenciária, falta de qualidade de segurado ou inconsistência documental. Cada fundamento pede uma estratégia diferente.
2. Confira a perícia
Compare o que foi relatado e examinado com as exigências concretas da profissão. Uma avaliação pode reconhecer uma lesão e, ainda assim, concluir que não há redução da capacidade. Nessa situação, a discussão costuma depender de demonstrar de modo mais objetivo a repercussão funcional.
3. Revise o vínculo previdenciário
Verifique CTPS e CNIS na época do acidente. O auxílio-acidente não é destinado a todas as categorias de segurados. A regra administrativa atual do INSS inclui empregado, doméstico nas hipóteses legais, trabalhador avulso e segurado especial, mas não contribuinte individual ou facultativo.
4. Reforce a prova funcional
Um relatório médico que descreve somente “dor” ou apenas o CID pode não explicar a redução da capacidade. Quando possível, o documento deve apontar sequelas objetivas e limitações compatíveis com a atividade profissional.
5. Avalie a medida adequada
Dependendo do motivo da negativa, dos documentos existentes e da fase administrativa, podem ser avaliados novo requerimento, recurso administrativo ou medida judicial. A escolha não deve ser automática; ela depende do histórico do caso.
Erros frequentes depois da negativa
- repetir o mesmo pedido sem corrigir a falta apontada;
- juntar muitos exames sem explicar o impacto no trabalho;
- ignorar o CNIS e a categoria previdenciária da época;
- confundir diagnóstico com sequela funcional;
- assumir que acidente antigo sempre gera cinco anos de atrasados.
Fontes oficiais: INSS, Lei 8.213/91, art. 86, STJ Tema 862 e STJ Tema 416.
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