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B31, B91 e auxílio-acidente: o código do benefício muda o que deve ser analisado?

B31 e B91 identificam espécies diferentes do antigo auxílio-doença. Para o auxílio-acidente, o histórico ajuda a reconstruir origem da lesão, afastamento, termo inicial e prova, mas não substitui a análise da sequela atual.

O que significa B31

O B31 é tradicionalmente associado ao benefício por incapacidade temporária previdenciário, sem reconhecimento administrativo de natureza acidentária laboral.

O que significa B91

O B91 é o benefício por incapacidade temporária de natureza acidentária, ligado a acidente do trabalho ou situação equiparada reconhecida administrativamente.

B31 impede auxílio-acidente?

Não é correto concluir isso de forma automática. O auxílio-acidente também pode decorrer de acidente de qualquer natureza. O código anterior é um elemento do histórico, não a única pergunta do caso.

Quando o código merece revisão mais profunda

Se o evento ocorreu no trabalho e há documentos de nexo, mas o benefício foi classificado como comum, vale analisar o histórico. A classificação pode ter efeitos em estabilidade, FGTS e outros temas além do auxílio-acidente.

O que baixar no Meu INSS

  • carta de concessão;
  • comunicado de decisão;
  • histórico de créditos;
  • processo administrativo quando disponível;
  • laudos e documentos médicos já juntados.
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GF
Gilberto Ferreira MendesAdvogado previdenciarista · OAB/MG 206.745 · OAB/RS 139.964A · OAB/SP 552.905

Fontes de referência: INSS — benefício comum x acidentário · INSS — Auxílio-Acidente.

Quer organizar os documentos do seu caso?

Tenha em mãos data do acidente, profissão na época, documentos médicos e a limitação que permaneceu.

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