Documentos e prova · Blog Auxílio-Acidente

Quais documentos separar para pedir ou analisar auxílio-acidente?

Um bom caso pode ficar fraco quando os documentos estão espalhados. Organizar prova médica, previdenciária e profissional em uma linha do tempo torna a análise muito mais objetiva.

1. Documentos do acidente

  • boletim de ocorrência;
  • CAT, se houver relação com o trabalho;
  • prontuário do pronto atendimento;
  • fotos ou registros do evento, quando pertinentes;
  • documentos hospitalares.

2. Documentos do tratamento

  • raio-X, tomografia, ressonância ou ultrassom;
  • relatórios de ortopedista, neurologista, oftalmologista ou outro especialista;
  • relatório cirúrgico;
  • fisioterapia e reabilitação;
  • atestados e relatórios de alta.

3. Prova da sequela atual

O documento mais útil costuma ser aquele que não apenas repete o diagnóstico, mas descreve a limitação funcional: perda de força, amplitude, estabilidade, sensibilidade ou outra restrição objetiva.

Exames atuais podem ajudar a demonstrar permanência da alteração, desde que sejam interpretados no contexto clínico.

4. Prova previdenciária

  • CNIS;
  • CTPS;
  • carta de concessão e cessação de benefício por incapacidade;
  • processos administrativos anteriores;
  • comunicações do Meu INSS.

5. Prova do trabalho habitual

Esse é um ponto subestimado. O auxílio-acidente depende da repercussão da sequela no trabalho habitual. Por isso, vale registrar cargo, tarefas, esforço físico, uso de ferramentas, postura, movimentos repetitivos, deslocamentos e outras exigências.

Checklist rápido antes da análise

Monte uma pasta com quatro blocos: acidente → tratamento → sequela atual → profissão/vínculo. Se faltar uma dessas partes, já sabemos onde concentrar a busca documental.
GF
Gilberto Ferreira MendesAdvogado previdenciarista · OAB/MG 206.745 · Mendes Ferreira Advocacia

Fontes de referência: INSS — Auxílio-Acidente · Lei 8.213/91, art. 86 · STJ Tema 862 · STJ Tema 416.

Quer organizar seu caso?

Separe a data do acidente, sua profissão na época, os principais documentos médicos e a limitação que permaneceu.

Conversar com o escritório ↗
WhatsApp